Em quem você vai votar para governador? E para o senado? E para deputados? Quantos debates para o governo do seu estado você assistiu? Se você tem dificuldade para responder estas perguntas e está preocupado apenas se será o Mito ou o Lula que irá governar o Brasil sinto em dizer mas de nada adiantará esta escolha.
Existem três guerras no Brasil que ocorrem debaixo do nosso nariz e que a grande maioria das pessoas não faz ideia que acontecem. E são os políticos que mencionei acima que tornam ela possível e alimentam a base da corrupção sistêmica do Brasil.
A Guerra Fiscal
A primeira delas é a chamada guerra fiscal. Resumirei o problema de forma a torna-lo simples de entender para qualquer pessoa. O ICMS é um imposto pago para toda mercadoria vendida no Brasil. Desde de um chiclete até um carro, em tudo incide ICMS. Eu sei que alguns produtos são isentos e não tributados mas a grande maioria dos produtos tem a incidência do ICMS. Então, vamos nos centrar nesses.
Acontece que cada produto pode ter uma alíquota de ICMS diferente em cada estado do Brasil. E, para ficar mais interessante, cada estado pode criar uma regra diferente para tributar este produto em caso de operação interestadual.
Deixa eu ver se entendi direito: então um mesmo produto tem uma alíquota de ICMS dentro do estado e, para ser vendido para outro estado, ele pode ter uma alíquota diferente? Isso mesmo. Só que eu posso praticar alíquotas diferentes para estados diferentes. Na prática, dependendo do acordo entre um estado e outro, o ICMS para operações interestaduais pode variar.
Este problema referente as operações interestaduais do ICMS ou mesmo as alíquotas diferenciadas (e até isenções) da mesma caracterizam o que chamamos de guerra fiscal. São os estados, brigando entre si, por parcelas cada vez maiores do ICMS, quando uma mercadoria circula dentro do Brasil. São os estados criando insegurança jurídica para uma empresa errar na tributação de um produto e depois ter que pagar multas.
E, acima de tudo: são os estados usando de sua interferência garantida pela constituição para induzir fabricantes, distribuidores, revendedores e varejistas a pagarem mais impostos do que deveriam, seja para vendas em seu próprio estado ou interestaduais.
E coitado de quem resolve cobrar esta conta do estado quando descobrem os erros. Neste momento, a secretária da fazenda usará de todo o seu poder para te fiscalizar até achar algum problema.
Você já sabe o que é isso e não podemos ter medo de dizer: é o estado com seu desejo por arrecadação cada vez maior, usurpando empresários e contribuintes cada vez mais para arrumar dinheiro para bancar sua corrupção e ineficiência.
Os Amigos dos Reis
A segunda guerra que é travada são dos amigos dos Reis. São as guerras feitas por lobby em empresas que atuam em segmentos regulamentados em busca de medidas provisórias e emendas para pagar cada vez menos impostos.
Aqui é a turma da Lava Jato, do Mensalão, do cartel dos correios. São as empresas que possuem tanto poder financeiro que conseguem colocar todos os políticos no bolso e estes, por serem comprados, trabalham para enriquece-las cada vez mais.
São os Odebrechts, os Joesleys, os Eikes, os banqueiros, a grande mídia. Curiosamente, gente que atua em mercados regulamentados e que fazem parte de entidades que regulamentam estes mercados.
Pergunta para explodir cabeças: quem vocês acham que criam estas entidades e quem vocês acham que mandam nelas?
A insegurança Jurídica
A terceira guerra é a da insegurança jurídica. É o vai não vai de leis que se emaranham na burocracia de um sistema judiciário em parte corrupto e em parte amigo dos Reis acima.
É gente dedicada a fazer o STF perder tempo com Lulas, Malufs, bancos, Odebrechts e outros por longos e longos anos. E, como muitos podem perceber, aos amigos dos Reis sempre caberá a celeridade ou a morosidade, dependendo do interesse por trás.
Pois bem. Estas guerras só são possíveis porque vereadores, prefeitos, deputados, governadores e senadores criam mecanismos, o tempo todo, para emaranhar qualquer processo dentro desse imbróglio ou destas guerras.
O baixo clero da política é, por assim dizer, mais corrupto do que qualquer presidente que já tenha passado por terras tupiniquins.
Essa corrupção sistêmica, alimentada pelas guerras que nós mesmos construímos é o que, em verdade, destrói esse país. O problema é que ninguém quer saber disso.
O grande problema é que estão todos atrás de um salvador, seja ele um mito ou um aspirante a tiradentes, seja ele Bolsonaro ou Lula. Porque, no Brasil, todo mundo quer resolver as coisas com a simplicidade (e a ignorância) com que sempre pensamos: alguém ter que vir e dar um jeito nessa merda e esse alguém não serei eu.
Esqueçam grandes soluções. Resolver os problemas deste país passa por um exame micro da ineficiência do estado. Começa por um processo de descentralização de leis e demandas. Não vamos tapar o sol com a peneira: querer colocar na mesma barca as demandas de São Paulo ou Santa Catarina com as demandas do Rio de Janeiro ou Tocantins é ser canalha, para dizer o mínimo. As coisas simplesmente não vão acontecer, não vai andar.
Se você quer começar a provocar uma mudança vote em um deputado jovem e que nunca esteve na câmara. Comece a colocar gente que pode destruir os mecanismos que alimentam as guerras que ninguém enxerga. Talvez assim, comecemos a parar de encher o bolso dos políticos vagabundos que estão por todos os cantos do Brasil.